PUBLICAÇÕES – DOU – 26.05.22

O SINDEPES/DF  divulga as publicações do DOU de hoje, 26 de maio, com os seguintes destaques:

LEI Nº 14.350, DE 25 DE MAIO DE 2022 – Altera as Leis nºs 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 11.128, de 28 de junho de 2005, e a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, para aperfeiçoar a sistemática de operação do Programa Universidade para Todos (Prouni).

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LEI Nº 14.351, DE 25 DE MAIO DE 2022 – Institui o Programa Internet Brasil; e altera as Leis nºs 4.117, de 27 de agosto de 1962 (Código Brasileiro de Telecomunicações), 5.768, de 20 de dezembro de 1971, 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, 13.424, de 28 de março de 2017, e 14.172, de 10 de junho de 2021.

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PORTARIA Nº 92, DE 24 DE MAIO DE 2022 – Dispõe sobre os critérios para distribuição da cota de bolsas de estudo ou auxílios escolares da pró-reitoria ou órgão equivalente incumbido dos programas de pós-graduação no âmbito dos programas institucionais de fomento à pós-graduação geridos pela Diretoria de Programas e Bolsas no País.

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Seção 1 – Credencia campus fora de sede da Universidade Tecnológica Federal do Paraná.

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Seção 2 – Dispensas e designações de servidores.

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